Estrutura organizacional

Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural

Responsável: Nillo Gomes Cabral
Endereço: Rua Cândido Costa Lima, 23-A, Centro
Telefone: 64 3668-1836
E-mail: semmaser@gmail.com e desenvolvimentorural.serra@gmail.com
Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 08h às 11h e das 13h às 17h

Competências

Meio Ambiente


I- Planejar, coordenar e fiscalizar execução das Políticas Municipais relacionadas ao Meio Ambiente,


II- Instituir normas, critérios, parâmetros, padrões, limites, índices e métodos para o uso dos recursos ambientais do Município;


III- Controlar e monitorar as atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental no Município de Serranópolis;


IV- Proteger, conservar e recuperar áreas e recursos ambientais do Município;


V- Garantir o cumprimento da legislação ambiental vigente;


VI- Emitir autorização, certidão, declaração e pareceres técnicos relacionadas ao meio ambiente após estudos e análise ambiental prévia;


VII- Elaborar projetos ambientais; 


VIII- Promover educação ambiental;


Agricultura e Pecuária Sustentável


I- Desenvolver, coordenar e executar Políticas Municipais relacionadas a agricultura e pecuária;


II- Incentivar e organizar as atividades relacionadas à agricultura e pecuária;


III- Disponibilizar máquinas, implementos e instalações para apoio e desenvolvimento dos produtores rurais;


IV- Proporcionar condições ideais no Município para o desenvolvimento pleno das atividades econômicas ligadas ao agronegócio;


V- Proporcionar extensão rural aos produtores;


VI- Fomentar as atividades da agricultura familiar

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