O Ministério Público de Goiás (MP-GO) nesta quarta-feira (30/10) realizou para tratar da construção da Delegacia de Polícia Civil de Serranópolis. O encontro foi organizado pelo promotor Hélio Vítor Ferreira Petroni e contou com o apoio do coordenador da Área de Direitos Humanos do Centro de Apoio Operacional, André Luiz Ribeiro Duarte, que apresentou o Projeto Estrutura para Humanizar.
Também participaram e garantiram apoio à iniciativa o prefeito de Serranópolis, Tárcio Dutra; o procurador jurídico do município, Fernando Vagner de Oliveira; o presidente da Câmara Municipal, Luiz Carlos de Sousa; o vereador Fábio de Carvalho; o presidente do Conselho de Segurança (Conseg), Leví Carlos da Silva; o delegado Agnaldo Coelho Alves; a presidente do Conselho da Comunidade, Márcia Dolores Lima Moreira; o tesoureiro Hyggor Aparecido Lara e Souza, e a servidora da Promotoria de Justiça de Serranópolis Sandra Alves de Souza Silva.
Segundo detalhou o promotor André Luiz Duarte, “o problema da segurança pública é de toda a comunidade, e a estruturação das condições de trabalho dos servidores públicos é essencial para um viés mais humanitário na atuação funcional. Assim, a comunidade deve empoderar-se cotidianamente na solução dos problemas encontrados, sendo essa uma forma de desburocratizar os projetos e buscar sua implantação”. Reiterou que, assim, o Ministério Público irá atuar na transformação da realidade local, através da autocomposição e da articulação com a sociedade, cumprindo sua função institucional.
O prefeito de Serranópolis demonstrou entusiasmo pela iniciativa do MP de resolver os problemas de forma eficiente. O promotor Hélio Vítor Petroni ponderou que essa estruturação é significativa também para atrair recursos humanos qualificados e, consequentemente, promover a melhor prestação de serviço público.
Na reunião, foi deliberado que a forma de arrecadação de recursos deverá ser através de doações de materiais, sendo constituído uma comissão de arrecadação de forma despersonalizada, utilizando a mão de obra dos reeducandos, assim como da população. O prefeito comprometeu-se a ceder área pública adequada para a construção da delegacia, e o delegado Agnaldo Coelho Alves será o responsável por organizar a visita de engenheiro para área a ser cedida e conduzir os encaminhamentos necessários. Foi feita a sugestão ao prefeito a respeito da verificação da regularidade do Fundo Municipal da Infância, para que os recursos possam contribuir na realização deste projeto.
Ao final, o presidente da Câmara Municipal, Luiz Carlos de Sousa, colocou-se à disposição neste engajamento e, ainda, foi destacado o protagonismo da Conseg bem como do Conselho da Comunidade na concretização do Projeto Estrutura para Humanizar. A obra será lançada até o final de novembro. (Texto: Yasmin Bernardes – Estagiária de Assessoria de Comunicação Social do MP-GO / Supervisão: Ana Cristina Arruda)