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POSTADO EM 08 out 2021 · Sem categoria

Apresentação e Discussão do Estudo de Impacto Ambiental da UHE Estrela

A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL -SEMAD informa a alteração de datas e ampliação de formato das Audiências Públicas de apresentação e discussão do ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA, e seu RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA, referente ao licenciamento ambiental do empreendimento denominado UHE Estrela, localizado nos municípios de Itarumã e Serranópolis no estado de Goiás.O convite originário previa a realização de Audiência Pública exclusivamente no formato virtual e remoto, contudo, considerando-se o avanço das taxas de vacinação contra a SARS-COVID19, a redução da média móvel de mortes no Brasil e a consequente flexibilização das atividades presenciais no estado de Goiás, a Secretaria entende que é viável a realização de audiências em formato híbrido (presencial e virtual/remoto), respeitadas as normas de segurança, distanciamento e proteção aplicáveis.Esta medida objetiva exclusivamente ampliar os canais e possibilidades de participação popular nos eventos, assegurando-se o pleno atendimento das normativas vigentes, uma vez que os demais requisitos preparatórios foram integralmente atendidos pelo empreendedor.Processo do licenciamento ambiental: SGA nº 6282/2012 – SEI nº 201900017003031As Audiências Públicas serão realizadas nos formatos presencial e virtual/remoto, com retransmissão simultânea via rádio. Acontecerão nas sedes dos municípios de Serranópolis e Itarumã, de acordo com a seguinte programação:§ SERRANÓPOLIS: das 18 às 22 horas do dia 27 de outubro de 2021, no Armazém de Cultura – Rua Eliziário Qd. 66, Lt. 15, Setor Central, Serranópolis-GO com retransmissãona rádio Serra Verde 104,9FM; e,• ITARUMÃ: das 18 às 22 horas do dia 28 de outubro de 2021, na ACAI – Rua 21 de Julho nº 46, Bairro Nova Esperança, Itarumã-GO com retransmissão na rádio Patriarca 88.7FM.O acesso virtual para acompanhamento e participação na Audiência Pública será realizado por meio de inscrição no endereço eletrônico http://www.uheestrela.com.br. As instruções atualizadas relativas aos canais de transmissão e respectivos procedimentos paraacesso a audiência pública, bem como os estudos e a documentação pertinente já se encontram disponíveis no endereço eletrônico http://www.uheestrela.com.br.